Data de Envio | Setor | Ato |
01/09/2017 18:40
| DP | |
01/09/2017 16:17
| COEX | Informação nº 5452/2017 - |
30/08/2017 09:12
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 109/2017 - |
29/08/2017 13:50
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1280/2017 - |
13/07/2017 13:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2647/2017 - |
13/07/2017 13:45
| SMPjTC | Parecer nº 7324/2017 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Anuais. Cumprimento comprovado da determinação. Regularização dos serviços de Contabilidade. Pela baixa de responsabilidade. |
10/07/2017 15:30
| COFIM | Informação nº 578/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 2717/14-S1C. Pelo atendimento da determinação. |
10/07/2017 10:07
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1023/2017 - |
10/07/2017 10:03
| DP | Informação nº 9745/2017 - |
27/05/2014 08:42
| DP | |
26/05/2014 10:11
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1479/2014 - |
26/05/2014 09:30
| S1C | |
08/05/2014 13:52
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1122/2014 - |
30/04/2014 12:36
| S1C | |
07/03/2014 09:36
| GCFAMG | |
10/02/2014 12:55
| SMPjTC | Parecer nº 1901/2014 - Pela irregularidade com aplicação de multas 2012. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa e necessidade de ressarcimento ao erário. Necessidade de instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. |
20/12/2013 09:35
| DCM | Instrução nº 291/2014 - Câmara Municipal de Altônia. Prestação de
Contas do Exercício de 2012. Atendimento ao
Despacho nº 3600/13 – Esclarecimentos ao Ministério Público: Cálculo subsídio Presidente da Câmara. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. |
19/12/2013 15:32
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3600/2013 - |
20/11/2013 08:04
| SMPjTC | Parecer nº 18567/2013 - diligência PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO
MUNICIPAL. Exercício de 2012. À DCM
para adequação do cálculo. |
22/07/2013 08:35
| DCM | Instrução nº 4305/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
15/07/2013 14:14
| DP | |
08/07/2013 13:52
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1649/2013 - |
11/06/2013 10:47
| DP | Informação nº 13522/2013 - |
10/06/2013 20:02
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1279/2013 - |
27/03/2013 18:16
| DCM | Instrução nº 1669/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTÔNIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
|
26/03/2013 17:52
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6277/2013 - |